Política de Privacidade

Última atualização: Abril de 2026

1. Quem somos

O Espaço Jarbas Bezerra é uma plataforma digital que reúne três entidades: Advocacia Jarbas Bezerra, Instituto Jarbas Bezerra e CEBEC — Centro Brasileiro de Educação e Cidadania. Cada entidade possui CNPJ próprio e é responsável pelo tratamento dos dados coletados em suas respectivas seções.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone (quando fornecido)
  • Cargo e organização (em formulários institucionais)
  • Descrição de caso ou interesse (em formulários de contato)
  • Dados de navegação (via cookies analíticos, mediante consentimento)

3. Finalidade do tratamento

Seus dados são tratados para:

  • Responder a solicitações de contato e agendamento
  • Avaliar candidaturas a parcerias e voluntariado
  • Enviar materiais educativos solicitados
  • Enviar a newsletter (somente com consentimento explícito)
  • Melhorar a experiência de navegação (analytics, com consentimento)

4. Base legal (LGPD)

O tratamento é fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I da Lei 13.709/2018) e, quando aplicável, no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros, exceto com prestadores de serviço essenciais (ex.: provedor de e-mail transacional), sempre sob acordo de confidencialidade e conforme a LGPD.

6. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento da finalidade de coleta e, após, excluídos de forma segura, salvo obrigação legal de retenção.

7. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento
  • Acessar seus dados
  • Corrigir dados incompletos ou incorretos
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
  • Revogar o consentimento a qualquer momento

8. Encarregado de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado pelo e-mail: dpo@espacojarbasbezerra.com.br

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site) e, mediante consentimento, cookies analíticos (Google Analytics). Você pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido em sua primeira visita.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato por meio da nossa página de contato ou diretamente pelo e-mail do DPO.