Termos de Uso

Última atualização: Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Espaço Jarbas Bezerra, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

2. Natureza Informativa

O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter exclusivamente informativo e institucional. As informações jurídicas publicadas não constituem consultoria jurídica formal e não devem ser interpretadas como tal. Para orientação jurídica específica, agende uma consulta com um advogado habilitado.

3. Seção de Advocacia — Aviso OAB

A seção de advocacia deste site segue rigorosamente o Código de Ética e Disciplina da OAB (NCEO). É expressamente vedada a captação irregular de clientela, nos termos do art. 29 do NCEO. As informações sobre áreas de atuação têm finalidade meramente informativa.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logomarcas, metodologias (incluindo o PROBEC) e materiais disponibilizados neste site são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. A reprodução sem autorização expressa é proibida.

5. Uso dos Formulários

Ao preencher formulários neste site, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e concorda com o tratamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

6. Download de Materiais

A cartilha Cidadania A-Z e demais materiais educativos disponibilizados para download são de distribuição gratuita para fins educacionais e não comerciais. A comercialização sem autorização é proibida.

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Espaço Jarbas Bezerra não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

8. Limitação de Responsabilidade

O Espaço Jarbas Bezerra não se responsabiliza por danos decorrentes do uso das informações disponibilizadas neste site, que têm caráter exclusivamente informativo.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de última atualização será sempre exibida no início deste documento.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN para dirimir eventuais litígios decorrentes destes Termos de Uso.